O novo código florestal como vimos na mídia, causa grande oposição, principalmente entre os ambientalistas (que são contra) e os ruralistas ( que são a favor). Neste texto colocarei um resumo das mudanças do código florestal , e um apanhado geral de algumas noticias que saíram na internet, mostrando trechos de algumas que mostraram o lado contra e o favor (que na minha opinião não tem nenhum).
Resumo geral de mudanças ao longo do tempo:
1934 - Nasce o Código Florestal Brasileiro. O decreto no. 23.793 determina que nenhumproprietário pode “abater” mais de ¾ da vegetação existente em seu imóvel (art. 23).
1965 - 15 de setembro- O então presidente Humberto de Allencar Castello Branco sanciona a Lei Federal 4.771. O “novo” Código Florestal estabelece 50% de reserva legal na Amazônia e 20% no restante do país (art.16) e define a localização das áreas de preservação permanente (art. 2 e 3).
1989 - Após enchentes devastadoras no Vale do Itajaí (SC), Congresso Nacional aprova Lei 7.803, que aumenta o tamanho das faixas de terra ao longo dos rios que não devem ser ocupadas, e determina a averbação da RL na matrícula do imóvel para evitar a sua divisão.
1994- 1995 - O desmatamento na Amazônia atinge o maior índice da história, com mais de 29 mil quilômetros quadrados devastados no período.
1996 - O então presidente Fernando Henrique Cardoso edita a Medida Provisória (MP) 1.511, aumentando a reserva legal nas áreas de floresta amazônica para 80% e reduzindo a reserva legal nas áreas de cerrado dentro daAmazônia Legal para 35%.
1999 - Deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) apresenta, em comissão mista do Congresso, relatório feito em parceria com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para desfigurar o Código Florestal e ampliar o desmatamento legalizado em todos os biomas brasileiros.
2000 - Dez/1999 a mar/2000 Comissão Nacional do Meio Ambiente (Conama – órgão de representação democrática, com participação de diversos setoresda sociedade e do Estado) aprova novo texto do Código Florestal. 2001 – Presidente Fernando Henrique Cardoso reedita MP 1.511, agora sob o número 2.166, com base no texto aprovado peloConama.
2006 - Projeto de Lei (PL) do deputado Flexa Ribeiro (PSDB-PA), sob o número 6.424/05, inicia tramitação na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.
2009 - Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), coordenador da Frente Parlamentar Agropecuária, apresenta novo PL 5.367/09 para criação de um Código Ambiental Brasileiro, de conteúdo altamente prejudicial para a política nacional de meio ambiente. Uma comissão especial é criada com a missão de juntar 11 projetos de lei para mudar o Código Florestal. A relatoria do projetofica a cargo do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), apoiado por uma maioria de ruralistas.
2010 - Março a maio Deputado Aldo Rebelo realiza audiências públicas no Congresso e em cidades pólos de produção agropecuária, em sua grande maioria organizada por sindicatos ou organizações alinhadas à Confederação Nacional da Agricultura. Junho Deputado Aldo Rebelo apresenta sua proposta desfigurando o Código Florestal. Julho Proposta do deputado Aldo Rebelo é aprovada na Comissão Mista do Congresso. -
fonte CÓDIGO FLORESTAL Entenda o que está em jogo com a reforma da nossa legislação ambiental. [WWF]
Resumo com as últimas noticias que saíram na internet relacionadas ao novo código florestal.....
25/05/2011
Caros, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Relatório Rebelo instituindo um novo Código Florestal brazuca. O texto legaliza o uso de algumas APPs já ocupadas com produção agrícola desde que essa antropização tenha ocorrido antes de 22 de julho de 2008. O texto, que ainda será votado pelo Senado, revoga o código em vigor. O texto-base do relator, deputado AldoRebelo, foi aprovado por 410 votos a 63 e 1 abstenção.(Continuação aqui)
25/05/2011
O texto trata do que a nova proposta propõe e o que diz a atual lei... “O Código Florestal em vigor no País foi elaborado em setembro de 1965, mas já passou por várias alterações. O Legislativo tenta construir um texto novo há 12 anos. Veja quais são os principais pontos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em 24 de maio e que será analisado pelo Senado(...)” (Continuação aqui)
02/06/2011
Na reportagem do g1, o texto do doutor em geografia física Felipe Augusto Dias, fala sobre área de preservação permanente, reserva legal, a importância de ambos, e discute o assunto de uma maneira interessante. “Os ambientalistas e os ruralistas buscam de maneira diferente atingir o mesmo objetivo, ou seja: um é a favor da paz e o outro é contra a guerra". “Aparentemente um dos lados justifica-se no crescimento populacionalpara identificar a necessidade de ampliação da área produtiva, e estabelecer benefício econômicoe jurídico para este setor da sociedade, e por outro lado este crescimento populacional resulta no aumento da demanda por consumir produtos e alimentos, processo que pressiona o meio ambiente. Esta dualidade de “interesses” aparentemente interfere diretamente na qualidade de vida das pessoas e em algum momento este fato provocará prejuízos ainda maiores a toda sociedade.” (Continuação aqui)
Nessa matéria foi mostrado, quem é contra ,neutro, a favor do novo código....
A Favor do Novo Código Florestal Os principais defensores do Novo Código Florestal Brasileiro são compostos pelos Ruralistas e também pelos Fazendeiros de um modo geral. Os Ruralistas, Deputados que por sinal em grande parte são também Fazendeiros, são aqueles que estão na Câmara dos Deputados e Senado para defender os interesses dos Produtores Rurais. Representando um dos principais setores da Economia do Brasil, aAgricultura, os Ruralistas são a favor do novo Código Florestal pois ele vai liberar novas áreas para plantar. Eles se apoiam no fator que o Código Florestal Brasileiro é um dos mais rígidos do mundo ( e realmente é ) e que uma flexibilização traria muitos benefícios econômicos e sociais, tais como maiores lucros e produção de mais comida.(...) (Continuação aqui)
Entre tantas noticias não encontrei nenhuma que trouxesse algum ponto positivo dessa nova proposta do novo código florestal, e me trouxe uma dúvida:
Com tantas noticias sobre o assunto, a maioria colocando pontos negativos, a respeito do novo código, porque ele está tão próximo de ser aprovado? Será que não falta participação do povo não só nesse caso? Será que esse comodismo não precisa ser eliminado?
Pra encerrar o post com chave de ouro um texto feito pelo Gleidson Garcia:
A desinformação do brasileiro e a falta de interesse por coisas de extrema importancia. Sejam elas em qualquer esfera sociopolítica-educativa; mostra apenas o conformismo de uma massa alienada. Políticos tem verbas, roubam, se favorecem. A respeito do “Novo Código Florestal Brasileiro”, ou então, “Código Rebelo”; percebe-se que há um forte interesse em modificar florestas para cultivo; reduzir áreas nativas para o mercado interno. E o digníssimo “Fome Zero”, onde está? E a Agricultura? Deixando vazar escandalos como o de Wagner Rossi. O erro não foi da população, foi dos “administradores”. Querem dividir ainda mais o que temos de melhor. O impacto causado por isso é sem dúvida insignificante para os poderosos, que estão a dar de ombros para a população em geral. Uma questão chega a rebater: “Será que as Vossas Excelencias (que de excelentes nada tem), estariam por fazer tal ato por simplesmente morar em fazendas?”. E, finalmente, o tapa na cara. Quem desmatou (inclusive áreas de preservação permanente), ficará livre de penas, se e somente se, replantar a área que estragou. Tirem o “Verde” da bandeira, coloquem o preto. Pois, a vegetação caminhará ao luto.Não ao “Rebelão”!
